A reunião acontece em consonância ao PL protocolado pela parlamentar, após o ataque em Blumenau, e contará com a participação de integrantes do CCO de Criciúma
A implantação de Centros de Controle e Operação de combate à violência nas escolas será tema de uma audiência pública, na Câmara Federal, nesta terça-feira, 29, a partir das 16 horas. A reunião ocorre em contrapartida ao requerimento apresentado pela deputada federal Geovania de Sá, em consonância ao Projeto de Lei protocolado pela mesma, no mês de abril, logo após o atentado na Creche Cantinho Bom Pastor na cidade de Blumenau.
“Estamos empenhados em buscar ações que possam resultar em boas alternativas para o combate à violência nas escolas e a promoção da segurança da população. Os centros de monitoramento podem ser grandes aliados neste processo”, destaca Geovania, uma das integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de combate à violência nas escolas.
O PL 2612/2023, de autoria da parlamentar, propõe que ocorra em todo o país a implantação de um Programa Nacional de Monitoramento e Vigilância nos Centros Educacionais. Uma iniciativa similar a implementada na cidade de Criciúma e que será um dos cases apresentados na audiência desta semana.
“No mês de abril protocolei o projeto na Câmara e em julho o governo municipal de Criciúma implantou o CCO na sede da Defesa Civil do município, o qual tem apresentado bons resultados. Diante disso, por meio de requerimento, solicitei que integrantes da equipe da nossa cidade estejam conosco em Brasília para compartilhar a experiência vivida e contribuir neste debate”, explica Geovania.
Engajada nas discussões sobre o tema, a parlamentar já promoveu outra audiência, em maio, com a participação de especialistas em segurança pública. O debate contou com a participação do perito em atiradores ativos, investigador federal dos Estados Unidos e paramédico de guerra do exército americano (FBI), Marcelo Bini.
O Grupo de Trabalho que está a frente deste esforço na Câmara Federal é composto por treze parlamentares de todo o país, dois deles catarinenses: Geovania de Sá e Jorge Goetten, presidente do GT. O grupo iniciou os trabalhos neste mês e tem como objetivo ampliar o debate sobre o tema. A partir dos esclarecimentos obtidos, os deputados terão mais embasamento para deliberar sobre mudanças na legislação brasileira e para a implantação de ações de enfrentamento à violência.
Texto: Daiana Carvalho - assessoria deputada federal Geovania de Sá
Foto: Alexssandro Loyola