ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 019/2022
"O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 250,00" (Lei Municipal nº 1.981/2019)
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2022.
Presidente: Robson Francisconi.
1ª Secretária: Jorgia Guglielmi.
No Expediente constou:
- Mensagem nº 082/2022, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando Projeto de Lei PE nº 017/2022.
- Mensagem nº 083/2022, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando veto ao Projeto de Lei PL nº 035/2022.
- Convite recebido da Escola Pietro Maccari;
- Oficio GVSCAB Nº 031/2022, do gabinete da Vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina;
Na Ordem do Dia constou:
- Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 082/2022, ao Projeto de Lei PE nº 017/2022;
- Aprovada a Indicação nº 0147/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Guedin e vereador Ricardo Pacagnan da Rocha, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido ser disponibilizada faixa elevada para pedestres, notadamente no trecho da Rodovia Municipal Líbero Fortunato Bortolatto, nas imediações do Bar Bortolatto – “Bar do Izo”, situado na localidade de Linha Cabral, deste Município, promovendo, inclusive, a devida sinalização vertical/horizontal atinente.
- Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 038/2022;
- Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 041/2022;
- Aprovado o Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao projeto de Lei PL nº 040/2022, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
- Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PL nº 037/2022;
FIM